Inadimplência na escola particular: como cobrar de acordo com a lei?

Tempo de leitura: 6 minutos

A inadimplência na escola particular é motivo de preocupação para muitos gestores, pois interfere diretamente no fluxo de caixa da instituição e gera também um desgaste na relação com os familiares que estão com pendências financeiras.

Para que a reivindicação do pagamento aconteça de modo justo e tranquilo, é preciso entender quais são os direitos e deveres da escola e, mais do que isso, pensar em soluções para evitar esse tipo de situação.

Neste artigo, esclarecemos os problemas decorrentes da inadimplência, explicamos as leis que regulamentam as cobranças devidas e concedemos dicas para diminuir os débitos escolares. Confira! 

Que problemas são causados pela inadimplência escolar?

A inadimplência na escola particular assombra muitas instituições — na verdade, a maioria delas. Atestando essa afirmação, Ricardo Althoff, especialista em captação de matrícula da Prospecta Educação, relata uma pesquisa feita pela empresa, em novembro de 2019, que investigou a maior dificuldade das instituições de ensino. Entre as 579 escolas entrevistadas: 

  • 55,2% disseram ser inadimplência;
  • 38,7% captação de matrícula;
  • 6,1% retenção de alunos. 

Nesse cenário, a inadimplência acarreta sérias consequências às escolas. Segundo Ricardo, “se não é feita uma boa gestão, a situação acaba virando uma bola de neve”. 

A “bola de neve” a qual o especialista se refere diz respeito a questões como falta de recursos para manutenção escolar, atraso no pagamento de salários e, até mesmo, falência. Ricardo afirma, inclusive, que de 2013 a 2018, mais de 300 escolas particulares fecharam no estado do Rio de Janeiro tendo como principal problema a inadimplência. 

Mas não se preocupe! Apesar de ser uma grande dor de cabeça, é possível contornar a situação por meio de uma boa gestão e planejamento estratégico. Quer saber como resolver esse problema? Nós explicaremos nos próximos tópicos. Então, continue com a leitura.

Quais os deveres e direitos da escola em caso de inadimplência?

O primeiro passo para lidar com o problema é entender quais são os direitos e deveres da escola. A Lei n° 9.870/99 garante aos alunos matriculados a possibilidade de finalizar o período letivo, mesmo se vierem a ter alguma pendência financeira.

Além disso, a escola não tem o direito de suspendê-lo de provas, aplicar penalidades pedagógicas, expô-lo a situações de constrangimento e ameaça ou reter qualquer tipo de documento. Inclusive, o aluno tem direito a obter o seu histórico escolar, se matricular em outra instituição e continuar inadimplente.

Apesar dos deveres, a escola também pode se valer de alguns direitos. Depois de finalizado o período letivo, a instituição não é obrigada a renovar a matrícula do aluno ou oferecer novas condições para o pagamento da dívida.

Como cobrar de acordo com a lei?

“Se a mensalidade não é paga até a data em que a escola determina o vencimento, no dia seguinte a instituição pode começar a cobrar a multa que está expressa no contrato de prestação de serviço e no próprio boleto A partir do 15° dia ela pode, inclusive, inserir o nome do responsável no cadastro de devedores”, explica Ricardo.

Como a inadimplência configura o descumprimento de uma cláusula contratual, a instituição pode, ainda, acionar o devedor judicialmente recorrendo ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesse caso, é preciso ter atenção a um ponto importante: se o período da dívida for menor que 90 dias, isso é tido como impontualidade pela jurisprudência.

Ainda assim, deve-se ter em mente que o caráter educacional da instituição deve ser levado em consideração e que, por isso, o diálogo precisa ser sempre a primeira opção. É importante que haja tato, bom senso e um setor específico e bem preparado para tratar a questão.

Dessa forma, será possível entender quais devedores estão mal intencionados e quais que realmente estão enfrentando algum problema. O primeiro grupo geralmente é caracterizado por quem não atende o telefone, evita qualquer tipo de contato com a escola etc. Nesse caso, é válido inserir o nome do responsável no cadastro de maus pagadores e futuramente entrar com uma cobrança judicial.

Já o segundo caso diz respeito às famílias que deram um retorno para escola e expuseram situações como desemprego, enfermidade ou demais ocasionalidades que interferiram no orçamento mensal. Nessa circunstância, o ideal é conversar e negociar com o responsável, oferecendo-o uma forma de parcelamento por exemplo.

Como evitar a inadimplência na escola particular?

A inadimplência é inevitável e, se você atua no setor, sabe que essa é uma dificuldade inerente à gestão escolar. Contudo, muitas estratégias podem ser empregadas a fim de diminuir o número de alunos devedores em uma instituição.

“Existe também um nível relativamente alto de inadimplência por esquecimento. Nesse caso, com certeza, muitos pontos de ação podem ser explorados”, disse Ricardo. Algumas soluções são: 

  • fornecer algum tipo de desconto para aqueles que pagarem em dia;
  • lembrar o responsável sobre o pagamento da mensalidade dois dias antes do vencimento do boleto.

Vale reforçar que o avanço tecnológico propiciou o surgimento de ferramentas que ajudam — e muito — a gestão escolar a partir da mediação do diálogo. Já pensou em utilizá-las a seu favor para lidar com os casos de inadimplência? 

Como a tecnologia pode ajudar?

Um bom software educacional pode ser muito útil principalmente quando tratamos da inadimplência em função do fator esquecimento. Dentro da plataforma Gennera, por exemplo, você poderá administrar todos os dados relacionados aos alunos, ter acesso a uma agenda eletrônica com os contatos e a possibilidade de encaminhar um e-mail marketing aos responsáveis lembrando que a mensalidade está quase vencendo.

Além disso, ela pode ser conectada ao aplicativo educacional da escola, que os pais geralmente têm baixado em seus celulares, possibilitando o envio de notificações para lembrá-los da data de vencimento do boleto. Por fim, a Gennera ainda oferece soluções que viabilizam formas de recebimento online, como o pagamento recorrente, que faz a cobrança das mensalidades no cartão de crédito, por exemplo.

“Eu acredito que precisamos olhar para a situação como uma grande tríade: família, tecnologia e gestão. É importante procurar soluções extrajudiciais nos casos de inadimplência, tendo em mente o propósito da escola e as relações construídas lá dentro” completou Ricardo.

Para evitar casos de inadimplência na escola particular, o melhor a se fazer é procurar meios de tornar a gestão mais eficiente, utilizando todas as ferramentas disponíveis a seu favor. Lembre-se sempre que a tecnologia é uma grande aliada da educação nos dias atuais e pode facilitar a vida de todos: gestores, pais e alunos.

Quer saber como a Gennera pode ajudá-lo a vencer problemas como este? Entre já em contato com nossa equipe e descubra! 

Sobre Blog Gennera

A Gennera tem mais de 15 anos de experiência no desenvolvimento de soluções acadêmicas e financeiras destinadas exclusivamente ao ecossistema de educação, sendo pioneira e líder nas plataformas de gestão educacional online (cloud computing).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *